Mensagem do Presidente

Já faz tempo que não enviamos informações sobre as atividades que estamos desenvolvendo e/ou, prestes a desenvolver, assim, através desta mensagem pretendemos preencher essa lacuna.

Todos estamos passando pelos duras e impactantes sequelas da COVID 19 e, a ASUPLAMA lamenta não só as perdas de alguns de seus sócios, como também, de familiares, parentes e amigos.

Estamos entrando no terceiro mandato na presidência da ASUPLAMA, contando com o amigo Claudio Viegas Júnior na vice-presidência. Nesses mais de quatro anos de gestão, a plataforma passou por diversos desafios: impactos de duas ressacas, além da determinação do Corpo de Bombeiros, que obrigou a alteração de todas as muretas, guarda corpos, da plataforma. No mês de março vindouro, quitaremos a última parcela dos serviços de recuperação relacionados a esses eventos. Foram muitas as ações realizadas para que honrássemos todos os compromissos financeiros daí advindos. Agradecemos a todos associados pelo apoio e colaboração, extensivo aos simpatizantes e amigos da plataforma.

Todavia, os desafios que são muitos não param e, novamente estão batendo à nossa porta.

Em 2016, por conta da ressaca que assolou o píer, o Ministério Público Federal, sediado em Capão da Canoa, instaurou procedimento que apurou eventuais riscos à integridade e à segurança da Plataforma de Atlântida, que apontaram a necessidade de constantes intervenções de manutenção e de reforma do píer, sendo que a ASUPLAMA não tinha e não tem recursos suficientes para realizá-las.

Em 2017, o MPF e ASUPLAMA, juntamente com um número significativo de entidades governamentais e não governamentais, passaram a se reunir e discutir formas e meios para enfrentarem o problema e revitalizarem a plataforma. Foram muitas as propostas surgidas, umas viáveis e outras não.

Necessitando conhecer os reparos necessários e os seus custos, a ASUPLAMA contratou empresa que realizou estudo técnico e estimou o custo do trabalho.

Considerando que a plataforma está construída sobre o espelho d’água e faixa de areia, que, conforme reza a legislação brasileira, pertencem a União, em 2021 o MPF instaurou novo procedimento para “apurar a regularidade do uso da Plataforma de Atlântida, perante a Secretaria do Patrimônio da União, averiguando a patrimonialidade do bem e a responsabilidade da União sobre a conservação e manutenção da mesma”. Constatada a inexistência de registro do píer junto à Secretaria de Patrimônio da União, a SPU poderia, de pronto, notificar a ASUPLAMA pela irregularidade, até com a possível sanção de demolição do píer.

Diante de todos os dados: necessidade de reformas estruturais do píer; dos custos estimados para a reforma; da ausência de registro do píer junto à SPU; da decidida vontade da SPU em regularizar a situação; do desejo da ASUPLAMA em que as portas da plataforma permaneçam abertas; do desejo do Município de Xangri-Lá onde a plataforma está localizada e é reconhecida como um ícone turístico, de receber o píer e incorporá-lo ao seu patrimônio por cessão da União, podendo, inclusive, destinar recursos de seu orçamento para sua reforma, manutenção e revitalização; do desejo do MPF em se construir solução legal com a edição de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, onde todas as condições serão descritas e as responsabilidades definidas.

Hoje, por recomendação legal da Advocacia Geral da União que é parte na construção da solução e representa a União, o TAC não poderá ser assinado  sem que antes o píer, através da ASUPLAMA, regularize seu cadastro perante a Secretaria do Patrimônio da União. A providência, apesar de legal, demandará muito tempo e muitos recursos financeiros para executá-la. Para que possamos realizar tudo que é necessário e que possamos manter nossas portas abertas, mais uma vez necessitaremos do apoio de todos, mantendo as mensalidades em dia, adquirindo outros títulos, participando de rifas e outras promoções. Não nos resta outra alternativa para que possamos continuar pescando na nossa plataforma ou, então, recebermos sansões muito indesejáveis.

Abraços a todos…