COMUNICADO DA DIRETORIA

Prezados Associados:

Como todos sabem, a Plataforma Marítima de Atlântida nos últimos tempos sofreu duros impactos estruturais causados por ressacas que geraram ondas de mais de quatro metros de altura. Desde 2016 a ASUPLAMA vem trabalhando para manter as portas abertas da Plataforma, mesmo que de forma parcial.

No início de 2017 o Ministério Público Federal abriu procedimento que apurou “os eventuais riscos à integridade e à segurança da Plataforma de Atlântida em decorrência da ressaca de outubro de 2016, apontando a necessidade de constantes intervenções de manutenção e de reforma em referida estrutura, sendo que a Associação que explora atualmente o local não aufere recursos suficientes para realizá-las”. Em 2019, por conta das conclusões de seu procedimento de 2017, o MPF abriu outro procedimento que visou “apurar a regularidade do uso da Plataforma de Atlântida, em Xangri-Lá/RS, perante a Secretaria do Patrimônio da União, averiguando a patrimonialidade do bem e a responsabilidade da União sobre a conservação e manutenção da mesma”.

Por conta da apuração do procedimento realizado em 2019, o MPF convidou a ASUPLAMA, a Advocacia Geral da União, a Secretaria do Patrimônio da União e a Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, para discutirem a adequação e o enquadramento legal da Plataforma Marítima de Atlântida no contexto da legislação que reza que “a praia marítima, os terrenos de marinha e seus acrescidos e o mar territorial são bens da União, conforme art. 20, incisos I, IV, VI e VII, da Constituição Federal”. Como resultado dessas discussões vislumbrou-se a possibilidade de repassar a gestão
patrimonial da Plataforma, hoje patrimônio da União, para o Município de Xangri-lá, através de mecanismos e instrumentos legais próprios. Esse movimento garantiria e viabilizaria recursos financeiros para a execução das obras de recuperação estrutural e manutenção da Plataforma.

No final do ano de 2021, prestes a assinatura do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, promoção do MPF, onde os acertos legais e os ajustes feitos estavam assentados, o processo sofreu retardo importante, pois a AGU, Órgão representante da União, questionou a ordem sequencial das etapas previstas no TAC, ponderando que, antes, a ASUPLAMA deveria apresentar documentos e tomar providências com a finalidade de adequar suas atividades de pesca recreativa e a utilização das instalações da plataforma do tipo pier, em acordo com as regras de meio ambiente. Com a adequação às observações da AGU, a velocidade do processo e a consequente assinatura do TAC foi reduzida.

Enquanto se trabalha para viabilizar a assinatura do TAC – Termo de Ajustamento, que vem demandando a preparação, confecção e edição de dezenas de documentos, a natureza e seus efeitos climáticos desconhecendo essas providências que demandam tempo e dependem de terceiros, continua impactando nossa Plataforma com suas frequentes e perigosas ressacas. A ASUPLAMA, reconhece que tem que se movimentar, tem que tomar alguma providência, ainda que, com seus poucos recursos financeiros.

Recentemente duas ressacas submeteram a Plataforma a terrível castigo, inclusive, uma delas, provocou o rompimento de uma viga de sustentação, localizada na região abaixo do restaurante, resultando trincas na alvenaria, efeitos da acomodação estrutural que esse rompimento causou. A partir da constatação dessas rachaduras e a confirmação do rompimento da viga referida, a empresa SINCOM, emissora do laudo técnico remetido ao MPF, juntamente com outra empresa especializada em engenharia estrutural, foram chamadas pela ASUPLAMA para orçarem e executarem os reparos necessários na viga rompida, garantindo assim a segurança necessária da Plataforma, dos seus usuários e funcionários. No momento estamos aguardando a proposta comercial, com expectativa de contratação dos serviços ainda no mês de setembro.

Durante essa fase de contratação e execução das obras, atendendo recomendações do Órgãos fiscalizadores, da direção da ASUPLAMA e de seu Conselho Deliberativo, serão tomadas as medidas descritas abaixo, ainda que temporárias, visando a segurança dos associados, dos funcionários e da própria Plataforma.

MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS

16/09 REDUÇÃO do horário de funcionamento da Plataforma. Abertura às 06:00 fechamento às 18:00 horas, todos os dias da semana.

14/09 SUSPENSÃO do acesso de visitantes à Plataforma

16/09 FECHAMENTO temporário do restaurante

16/09 FECHAMENTO temporário da iscaria. A iscaria será transferida para a portaria da Plataforma.

16/09 PROIBIÇÃO dos acessos ao braço Norte, à área do entorno do restaurante e ao mirante, salvo os funcionários das empresas que trabalharão na recuperação estrutural da Plataforma.

A direção da ASUPLAMA e o seu Conselho Deliberativo, na certeza de que as medidas que serão tomadas serão compreendidas e receberão o apoio de todos seus associados, reiteram que trabalharão para que a liberação total da Plataforma ocorra ainda na segunda quinzena do mês de outubro vindouro.

Atenciosamente,
Comitê Diretivo da ASUPLAMA
13 de setembro de 2022